Audiência Pública que tratará do arrendamento definitivo do Porto de Itajaí está agendada para amanhã, dia 23 de abril.
Amanhã, dia 23 de abril acontecerá a Audiência Pública que tratará do arrendamento definitivo do Porto de Itajaí.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) a Audiência Pública 03/2024, será voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para concessão no Porto de Itajaí (SC).
A concessão prevê o arrendamento definitivo do porto pelo prazo de 35 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Segundo informações preliminares da ANTAQ, a intenção do órgão regulador e fiscalizador, é que o Edital possa ser lançado ainda no final de 2024, com o leilão previsto para ínicio de 2025.
O edital vai prever que a futura arrendatária (empresa vencedora do certame), faça os trabalhos de dragagem do canal portuário, o que possibilitará melhores profundidades que hoje estão em 14 metros, passando para 16 metros, permitindo a entrada de navios maiores.
O drama logístico que envolve o porto de Itajaí vem desde o final de 2022 quando a concessão anterior finalizou, além do grande impacto climático que o 2º semestre de 2023 trouxe ao complexo portuário Itajaí-Navegantes, além da falta de recursos para dragagens de manutenção dos canais de acesso interno e externo.
