Entenda como funciona todo o processo de despacho aduaneiro e como otimizá-lo
O desembaraço aduaneiro é o processo que envolve a liberação de cargas pela alfândega, com o intuito de permitir sua entrada ou saída no caso de importação ou exportação, respectivamente. Nele, são verificados documentos, fiscalização e conferência do cumprimento das obrigações fiscais e regulatórias.
Sem ele, os produtos podem ficar retidos na alfândega, impedindo sua comercialização e distribuição. Além disso, pode ter como resultado atrasos, custos adicionais e até mesmo possíveis sanções.
Por isso, é muito importante entender todo o processo, suas etapas e entender como ele pode ser otimizado para atuar no comércio internacional.
Qual é o objetivo do desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro ocorre com o objetivo de garantir que mercadorias importadas ou exportadas estejam em conformidade com a legislação vigente. Ele também é necessário para o recolhimento correto de tributos e verificação da regularidade documental da carga.
Também é por meio dele que são evitadas as entradas de produtos ilegais ou perigosos, bem como a facilitação do fluxo comercial entre os países.
O processo deve ser feito por um despachante aduaneiro credenciado ou por companhias especializadas, que irão atuar como representantes legais do importador ou exportador, que acontece da seguinte forma:
1- A carga chega na alfândega, entrando na fila da conferência aduaneira;
2- Ocorre a verificação dos documentos, onde eles são cadastrados no Siscomex;
3 – É gerado um comprovante da Receita Federal, atestando a regularidade da carga para, a partir disso, ela ser liberada.
Quais são os documentos necessários para o desembaraço aduaneiro?
- Invoice: documento que detalha os produtos comercializados;
- Packing list: informa o volume e/ou peso da mercadoria;
- Declaração de Importação (DI) ou Declaração de Exportação (DE): registro oficial junto à Receita Federal;
- Conhecimento de embarque: documento fornecido pelo transportador da carga;
- Licenças específicas: dependendo do tipo de mercadoria, pode ser necessário apresentar licenças sanitárias, fitossanitárias, de origem, entre outros;
- Comprovante de pagamento de tributos: caso a operação exija o recolhimento de impostos.
Os quatro canais do processo de desembaraço aduaneiro
Atualmente, existem quatro canais de conferência aduaneira pelos quais as cargas podem passar. Sendo classificados por cores, são eles:
- Cinza: ocorre a averiguação de documentos, inspeção das cargas e verificação de possíveis adulterações. Esse canal ocorre quando há suspeita da Receita Federal em relação à fraude;
- Vermelho: são apurados os documentos originais, assinados em conjunto com a inspeção da carga;
- Amarelo: é feita a apuração dos documentos originais e assinados, mas sem necessidade de vistoria da carga;
- Verde: nesse canal, o desembaraço automático da carga é executado, com a conferência de apenas o que consta no sistema, sem apuração de documentos e/ou vistoria.
Como otimizar o processo?
Para tornar o processo de desembaraço aduaneiro mais simples e eficaz, é importante manter os documentos organizados, classificar corretamente a mercadoria e acompanhar o status da carga.
Por isso, ter o apoio de uma empresa de logística é uma excelente forma de garantir que o processo como um todo ocorra da maneira correta. A Safe Logistics está pronta para ajudar em cada etapa, facilitando as burocracias relacionadas ao desembaraço aduaneiro.
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